Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Viúva de empresário quer indenização

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Atraso de ônibus gera indenização

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal